Lista de Notícias

STF julga ação da OAB e declara inconstitucional regra que permitia pensão a ex-governadores da Bahia

19/02/2019

OAB protocola ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas

06/02/2019

STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019

30/01/2019

Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos e serviços do STF

25/01/2019

Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

15/01/2019

Ministro aplica regra do novo CPC sobre custeio de perícias a ações coletivas propostas pelo Ministério Público

04/01/2019

Entrou em vigor lei da Califórnia que adota o sexo "X" em documentos

02/01/2019

Nove cidades ganham salas de depoimento especial para crianças e adolescentes

05/12/2018

STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física

22/11/2018

Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel

13/11/2018

Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional

08/11/2018

Menção de acórdão à necessidade de trânsito não impede execução provisória da pena

31/10/2018

Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral

22/10/2018

Restabelecida sentença que absolveu advogado da acusação de defender partes contrárias

06/09/2018

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