Lista de Notícias
Terceira Turma define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
06/01/2020
Terceira Turma define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
12/11/2019
Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
OAB anula questão e solicita apuração dos fatos à FGV
25/10/2019
OAB anula questão e solicita apuração dos fatos à FGV
Inscrições abertas - Repescagem 2ª Fase do XXX Exame
16/10/2019
Inscrições abertas - Repescagem 2ª Fase do XXX Exame
Informativo de Jurisprudência trata do afastamento do trabalho em razão de violência doméstica
02/10/2019
Informativo de Jurisprudência trata do afastamento do trabalho em razão de violência doméstica
CDH aprova uso da TV para divulgar imagens de crianças desaparecidas Fonte: Agência Senado
20/09/2019
CDH aprova uso da TV para divulgar imagens de crianças desaparecidas Fonte: Agência Senado
Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
05/09/2019
