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Agronegócio inicia segundo ciclo de debates da Comissão de Direito Tributário
30/06/2020
Agronegócio inicia segundo ciclo de debates da Comissão de Direito Tributário
OAB impetra habeas corpus no STF em defesa das prerrogativas da advocacia
03/06/2020
OAB impetra habeas corpus no STF em defesa das prerrogativas da advocacia
Canais de atendimento no período de COVID-19
25/05/2020
Devido a pandemia da COVID-19 realizamos algumas mudanças visando respeitar as recomendações do distanciamento social.
Cursos OAB prorrogados até a realização do Exame
18/05/2020
Devido a pandemia da COVID-19 as datas das provas da OAB 1ª Fase XXXII Exame e 2ª Fase XXXII sofrerem alteração!
OAB institui o porta-cartão de Identidade Profissional no Sistema Braille
14/05/2020
OAB institui o porta-cartão de Identidade Profissional no Sistema Braille
MP isenta agente público por ação e omissão no combate à pandemia
14/05/2020
MP isenta agente público por ação e omissão no combate à pandemia
Terceira Turma define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
06/01/2020
Terceira Turma define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
12/11/2019
Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
OAB anula questão e solicita apuração dos fatos à FGV
25/10/2019