2ª FASE REPESCAGEM CONSTITUCIONAL XXX EXAME ONLINE

OAB 2ª FASE REPESCAGEM

DIREITO CONSTITUCIONAL

XXX EXAME - ONLINE

Data da Prova: 05/04/2020

Professores: Pedro Barretto e Rafael Barretto

OBJETIVO:
Curso direcionado para capacitar candidatos que pretendem ser aprovados na segunda etapa do Exame de Ordem.

Ministrado pelos Profs.Pedro Barretto e Rafael Barretto e guiado mediante o uso de ferramentas de Coaching, o Curso se configura como um verdadeiro SISTEMA DIFERENCIADO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, sendo estruturado através da disponibilização de aulas, planejamento de estudos organizado com metas diárias de leitura pré-determinadas, treinamento de questões direcionadas e plantão de dúvidas e auxílio para o estudo.

Indicado para bacharéis em Direito e bacharelandos que estejam no último ano da Graduação em Direito e pretendam prestar a 2ª fase do Exame de Ordem.


INVESTIMENTO: 

De: R$ 795,00

Por: R$ 695,00

Para ex-alunos do Portal F3 matriculados nas turmas da 2ª Fase Tributário, Constitucional, Penal, Trabalho e Administrativo: R$ 575,00. 

Para usufruir do desconto utilizar o cupom: ALUNO2FASEXXX. Duvidas, encaminhar mensagem para o atendimento do Curso através do link: http://portalf3.click/faleconosco.

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Parcelamento pelo sistema do PagSeguro nos cartões de crédito em até 10x sem juros
Para pagamento através de boleto bancário(PagSeguro): O boleto passa pelo sistema de compensação
do banco que o emitiu. Por causa desses trâmites, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas
(dias úteis), em média. 

 

PERÍODO DA TURMA E CARGA HORÁRIA

Início: 04/12/2019

Término: 05/04/2020

Carga horária: 150h

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

DIREITO MATERIAL

Teoria da Constituição

Constitucionalismo

Poder Constituinte

Direito Constitucional Intertemporal

Normas Constitucionais

Interpretação Constitucional

Art. 5º

Direitos Fundamentais

Remédios Constitucionais

Nacionalidade

Direitos Políticos

Organização do Estado

Administração Pública

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade 

 

DIREITO PROCESSUAL

PROCESSOS OBJETIVOS:

ADI

ADC

ADO

ADPF

ADI Estadual 

PROCESSOS SUBJETIVOS:

Petição Inicial

Ação Ordinária

Mandado de Segurança

Mandado de Injunção

Habeas Data

Ação Popular

Habeas Corpus

Ação Civil Pública 

RECURSOS:

Teoria Geral dos Recursos

Recursos: Decisões de 1ª Instância

Estrutura dos Recursos (Apelação)

Agravo de Instrumento

Recursos Ordinário Constitucional

Recurso Especial e Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário: Elaboração da Petição

Recursos Constitucionais: Elaboração de Peças

Agravo: Decisões dos Tribunais 

OUTRAS PEÇAS:

AIME

Reclamação

Parecer

Contestação   

 

O aluno da 2ª Fase Repescagem – Constitucional possui os seguintes diferenciais de apoio para a sua aprovação:

- Equipe de Monitoria     

- Treinamento de Peças

- Simulados 

- Suporte online

 

OBSERVAÇÕES:

1) O aluno poderá visualizar cada aula por duas vezes e terá até a data da prova da 2ª Fase do XXXI Exame da OAB, 05/04/2020, para assisti-las.

2) As aulas serão disponibilizadas pela plataforma online do PORTAL F3, sendo exclusivamente nesse site o local de acesso para as mesmas, pelo endereço WWW.PORTALF3JURIDICO.COM.BR

3) Não aconselhamos o uso de tecnologia 3G/4G.

REGRAS DE CANCELAMENTO:
Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o
aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 
Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço,
não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal
quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.
Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.
Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos. 
O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso
de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno. 

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido através da área do aluno, na aba SECRETARIA VIRTUAL > REQUERIMENTO. O curso possui um prazo de até 15 dias para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.

SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADOS:

Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.
Os certificados deverão ser solicitados através do email certificado@portalf3juridico.com.br

SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO:

As declarações de matrícula serão solicitadas pelo e-mail certificado@portalf3juridico.com.br
A declaração deverá ser solicitada antes da finalização do prazo de acesso.
Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.
O documento após confeccionado é encaminhado via e-mail.
Este documento tem modelo padrão e não poderá ser alterado.