DIREITO CONSTITUCIONAL PARA TRIBUNAIS

MODULO

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA TRIBUNAIS

ONLINE

Professor: Carlos Eduardo Guerra (Guerrinha)

 

 

I - DESCRIÇÃO DO CURSO: 

O módulo oferece aos alunos conhecimentos teóricos sobre Constitucional, com ênfase em concursos voltados para área de Tribunais.

 

II - INVESTIMENTO: 

Valor do Curso: R$ 300,00

Valor promocional: R$ 119,90

Parcelamento pelo sistema do PAGARME nos cartões de crédito em até 4x sem juros.

OBS: Para pagamento através de boleto bancário: O boleto passa pelo sistema de compensação do banco que o emitiu. Por causa desses trâmites, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média

 

III - CARGA HORÁRIA:  

Carga Horária aproximada: 30 horas - 15 Encontros

As aulas serão disponibilizadas mediante a matrícula.

Não aconselhamos o uso de tecnologia 3G

 

IV - CORPO DOCENTE:

Prof° Guerrinha

 

V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Aula 01 – Prof. Guerrinha - Conceito, Constitucionalismo, aplicação da constituição no tempo, Classificação e Norma constitucional.

Aula 02 - Prof. Guerrinha - Hermenêutica Constitucional e controle de Constitucionalidade.

Aula 03 - Prof. Guerrinha - Princípios Fundamentais e Direitos e Garantias Fundamentais.

Aula 04 - Prof. Guerrinha - Direitos e garantias individual e coletivos.

Aula 05 - Prof. Guerrinha - Direitos e garantias individual e coletivos dos Direitos Sociais.

Aula 06 - Prof. Guerrinha - Nacionalidade, Direito Político e Organização Política – Administrativa.

Aula 07 - Prof. Guerrinha - Organização Política - Administrativa e Intervenção.

Aula 08 - Prof. Guerrinha - Administrativa Pública (Arts 37 e 38).

Aula 09 - Prof. Guerrinha - Poder Legislativo.

Aula 10 - Prof. Guerrinha - Poder Legislativo e Tribunal de contas.

Aula 11 - Prof. Guerrinha - Fiscalização contábil, Financeira e Orçamentária e Poder Executivo.

Aula 12 - Prof. Guerrinha - Poder Judiciário.

Aula 13 - Prof. Guerrinha - Supremo Tribunal Federal / Poder Judiciário.

Aula 14 - Prof. Guerrinha - Justiça Estadual e Funções essenciais à Justiça.

Aula 15 – Prof. Guerrinha Sistema Tributário Nacional.

 

VI - PRAZO DE VISUALIZAÇÃO E HORAS DE NAVEGAÇÃO

O aluno poderá visualizar cada aula por duas vezes na sua área do aluno e terá o prazo de 90 dias para visualizar todas as aulas na área do aluno.

 

VII - MATERIAL DIDÁTICO

O curso adquirido não inclui qualquer tipo de material didático.

 

VIII - REGRAS DE CANCELAMENTO DA TURMA ONLINE

Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 

Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.

Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.

Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos. 

O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno. 

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido para cancelamento@portalf3juridico.com.br. O curso possui um prazo de até 15 dias para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.

 

IX - REGRAS PARA  SOLICITAÇÕES DE CERTIFICADOS


- Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Após expirar a data do curso, os certificados ficarão disponíveis na área do aluno para impressão,

- Cada Certificado poderá ser impresso até 2 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.

Obs.: Esta informação não se aplica aos cursos de Pós Graduação e Aulões com inscrições fora do site Portal F3

 

X- REGRAS  PARA  SOLICITAÇÕES DE DECLARAÇÃO


- As declarações de matrícula serão solicitadas pelo e-mail certificado@portalf3juridico.com.br

- A declaração deverá ser solicitada antes da finalização do prazo de acesso.

- Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.

- O documento após confeccionado é encaminhado via e-mail.

- Este documento tem modelo padrão e não poderá ser alterado.

Obs. Caso opte em recebe em domicilio haverá um custo operacional.

 

  • Direito Constitucional1 hora
Depoimentos
Suzy Tavares

Aprovada!! Obtive êxito no XXII exame, o Portal foi um divisor de águas na minha aprovação!!!