DIREITO CONSTITUCIONAL - THAIANNE MORAES

MODULO

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

Online

Professora: THAIANNE MORAES

 

I - INVESTIMENTO: 

Valor do Curso: R$ 240,00

Valor promocional: R$ 99,00

Parcelamento pelo sistema do PAGARME nos cartões de crédito em até 3x sem juros.

OBS: Para pagamento através de boleto bancário: O boleto passa pelo sistema de compensação do banco que o emitiu. Por causa desses trâmites, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média. 

 

CARGA HORÁRIA:  30 h/a (Carga Horária aproximada)

Módulo extraído do curso CCP FISCAIS.

Não aconselhamos o uso de tecnologia 3G

 

II - CORPO DOCENTE:

- Professora Thaianne Moraes

 

III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Introdução ao Direito Constitucional até o art. 5º §3º
- Teoria dos Direitos Fundamentais
- Direito da nacionalidade / Teoria Direitos Fundamentais
- Direitos Políticos
- Organização do Estado
- Defesa do Estado e Inst. Democrática / Poder Constituinte
- Poder Constituinte e Teoria geral da Constituição
- Geral da Constituição (Parte 2) e Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade
- Competência Legislativa
- Exercícios / Organização dos Poderes
- Processo Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Judiciário

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
IV - PRAZO DE VISUALIZAÇÃO E HORAS DE NAVEGAÇÃO
 
O aluno poderá visualizar cada aula por duas vezes na sua área do aluno e terá o prazo de 90 dias para visualizar todas as aulas na área do aluno.

 

V - MATERIAL DIDÁTICO

O curso adquirido não inclui qualquer material didático.

 

VI - REGRAS DE CANCELAMENTO DA TURMA ONLINE

Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 

Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.

Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.

Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos. 

O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno. 

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido para cancelamento@portalf3juridico.com.br. O curso possui um prazo de até 15 dias para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.

 

VII- CERTIFICADO / DECLARAÇÃO

Caso exista interesse do aluno em receber o certificado ao final do curso ou declaração o mesmo deverá ser solicitado através do e-mail certificado@portalf3juridico.com.br . Após o envio do e-mail você receberá as instruções de pagamento e recebimento do mesmo.

  • Direito Constitucional1 hora
Depoimentos
Suzy Tavares

Aprovada!! Obtive êxito no XXII exame, o Portal foi um divisor de águas na minha aprovação!!!