INTRODUÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA - Turma 2
APRESENTAÇÃO/PROPOSTA ACADÊMICA:
O objetivo geral e apresentar os fundamentos, a estrutura e os principais impactos da Reforma Tributária, capacitando o aluno a compreender o funcionamento dos novos tributos (IBS, CBS e Imposto Seletivo) e as mudanças no sistema de tributação sobre o consumo.
A Reforma Tributária brasileira, instituída por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, promove uma reestruturação profunda do sistema de tributação sobre o consumo, impactando diretamente empresas, profissionais, entes federativos e a sociedade em geral. Diante da complexidade das mudanças, torna-se essencial a oferta de um curso introdutório que possibilite a compreensão dos novos tributos, princípios, período de transição e impactos práticos da Reforma.
A presente proposta acadêmica visa suprir a necessidade de formação e atualização de estudantes e profissionais, proporcionando uma visão sistematizada, técnica e acessível sobre o novo modelo tributário brasileiro.
Estude com a metodologia do Prof. Pedro Barretto, referência na preparação jurídica.
- Aula 1 - Introdução à Reforma Tributária
- Aula 2 - Tributos que chega e Saem
- Aula 3 - Período e Regras de Transição
- Aula 4 - Os Impactos da Reforma Tributária em 2026
- Aula 5 - Três Pontos Chaves da Reforma Tributária
- O que é a Reforma Tributária
- Tributos que saem e tributos que chegam
- Período de transição da Reforma Tributária
- Impactos da Reforma Tributária a partir de 2026
- Pontos-chave da Reforma Tributária
- IBS e CBS: campo de incidência
- A não cumulatividade na Reforma Tributária
- Base de cálculo: cobrança “por fora”
- Alíquotas do IBS e da CBS
- A Reforma Tributária e o Simples Nacional
- Comitê Gestor do IBS
- Imposto Seletivo
PROGRAMAÇÃO:
Início: 02/05/2026
Término: 60 dias a contar da data da compra
Carga horária aproximada: 4h
EMENTA
Estudo introdutório da Reforma Tributária brasileira. Análise dos tributos substituídos e dos novos tributos criados. Período de transição e impactos a partir de 2026. Princípios estruturantes da Reforma. IBS e CBS: campo de incidência, base de cálculo, não cumulatividade e alíquotas. Cobrança “por fora”. Simples Nacional e Reforma Tributária. Comitê Gestor do IBS. Imposto Seletivo.
Investimento: R$ 597,00
Investimento Promocional: R$ 297,00
Parcelamento nos cartões de crédito em até 3x sem juros.
Para pagamento através de boleto bancário, o valor é a vista e o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média.
OBSERVAÇÕES:
1) As aulas serão gravadas e postadas postado na área do aluno.
2) Todas as aulas, na medida em que são postadas, ficarão disponibilizadas no site para que os alunos assistam a qualquer tempo, respeitando o prazo limite de duração do curso, qual seja, 60 dias a contar da data da compra. O aluno poderá visualizar cada aula duas vezes.
3) As aulas serão disponibilizadas pela plataforma online do PORTAL F3, sendo exclusivamente nesse site o local de acesso para as mesmas, pelo endereço WWW.PORTALF3JURIDICO.COM.BR
4) O curso adquirido não inclui qualquer tipo de material didático.
REGRAS DE CANCELAMENTO:
Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso.
Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.
Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.
Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos.
O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno.
Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido através da área do aluno, no site do PortalF3 no FALE CONOSCO. O curso possui um prazo de até 10 dias úteis para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.
SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADOS:
Ao término do curso o certificado é liberado. Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.
Os certificados deverão ser emitidos através do link: http://portalf3.click/certificados
