MÓDULO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 2026
APRESENTAÇÃO/PROPOSTA ACADÊMICA:
Este curso de Direito Tributário, desenvolvido pelo Prof. Pedro Barretto, tem por finalidade proporcionar ao discente uma compreensão sólida, crítica e sistematizada do Direito Tributário, abordando seus fundamentos teóricos, constitucionais e obrigacionais. A proposta acadêmica está estruturada de modo a integrar a teoria geral da tributação com a análise constitucional e a dinâmica da relação jurídico-tributária, possibilitando ao aluno o domínio conceitual e prático da matéria.
Ao longo do curso, serão estudados os limites do poder de tributar, a natureza jurídica dos tributos, suas espécies e classificações, bem como os princípios constitucionais que regem o sistema tributário nacional. Também será dada especial atenção à relação obrigacional tributária, ao crédito tributário e à atuação da administração tributária, elementos essenciais para a compreensão do funcionamento do Estado Fiscal e da aplicação concreta do Direito Tributário.
A abordagem metodológica privilegiará a exposição dialogada, a análise de dispositivos legais, o estudo da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e de casos práticos, estimulando o raciocínio jurídico e a capacidade crítica dos alunos.
Estude com a metodologia do Prof. Pedro Barretto, referência na preparação jurídica.
- Transmissão Ao Vivo
- I - TEORIA GERAL TRIBUTÁRIA
- II - DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
- III - DIREITO OBRIGACIONAL TRIBUTÁRIO
PROGRAMAÇÃO:
Início: 13/01/2026 - Aula inaugural
Término: 31/12/2026
Carga horária aproximada: 50h
Professor: Pedro Barretto
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I - TEORIA GERAL TRIBUTÁRIA
- Poder de Tributar
- Conceito de Tributo
- Natureza Juridica dos Tributos
- Espécies Tributárias
- Cassificaçôes dos Tributos
II - DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
- Tributário Nacional
- Espécies Tributárias
- Competência Tributária
- Princípios Tributários
- Imunidades Tributárias
III - DIREITO OBRIGACIONAL TRIBUTÁRIO
- Relação Obrigacional Tributária
- Crédito Tributário
- Administração Tributário
INVESTIMENTO:
De: R$ 697,00
Por: R$ 250,00 (Valor Promocional)
Parcelamento nos cartões de crédito em até 2x
* Para pagamento através de boleto bancário e no Pix, o valor é a vista. No boleto o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média.
OBSERVAÇÕES:
1) Todas as aulas, na medida em que são postadas, ficarão disponibilizadas no site para que os alunos assistam a qualquer tempo, respeitando o prazo limite de duração do curso, qual seja, 90 dias a partir da data da compra. O aluno poderá visualizar cada aula duas vezes.
2) As aulas serão disponibilizadas pela plataforma online do PORTAL F3, sendo exclusivamente nesse site o local de acesso para as mesmas, pelo endereço WWW.PORTALF3JURIDICO.COM.BR
3) O curso adquirido não inclui qualquer tipo de material didático.
4) Não aconselhamos o uso de tecnologia 3G/4G.
REGRAS DE CANCELAMENTO:
Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso.
Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.
Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.
Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos.
O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno.
Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido através da área do aluno, na aba SECRETARIA VIRTUAL > REQUERIMENTO. O curso possui um prazo de até 10 dias úteis para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.
SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADOS:
Ao término do curso o certificado é liberado. Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.
Os certificados deverão ser emitidos através do link: http://portalf3.click/certificados
