PÓS-GRADUAÇÃO ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ONLINE - 13ª TURMA

Um diferencial de peso no seu currículo!

O estudo das relações de trabalho, bem como dos instrumentos de tutela dos direitos individuais e coletivos, balizado pelo papel social da empresa na sociedade moderna, exigem do profissional de direito intensa especialização. O programa proposto pela coordenação, aliado à tradição da Universidade Cândido Mendes, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito e processo do trabalho de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.  


INVESTIMENTO
Valor do Curso:  R$ 4.995,00

VALOR PROMOCIONAL :  R$ 1.931,90 

Válido para as primeiras 80 matrículas
Parcelamento pelo sistema do PAGSEGURO no sistema de Débito Recorrente no Cartão de Crédito (DRCC):
sendo R$ 149,90 de taxa de matrícula e mais 18 parcelas mensais de R$ 99,00
Ao invés de parcelar o valor anual ou semestral, o débito recorrente efetua uma transação mês a mês, sem
comprometer o limite do cartão do cliente.
Para efetuar o pagamento deste modo, só acessar o link:

portalf3.click/advtrabprev18x

PÚBLICO-ALVO: bacharéis em direito, advogados, servidores do Judiciário, professores de direito e ciências afins.
DURAÇÃO APROXIMADA: 12 meses e máxima de 18 meses
CARGA-HORÁRIA: 360 horas.

PROGRAMAÇÃO:
INÍCIO: 17/11/2018

Horário: 08h às 12h15 e das 13h15 às 17h30min

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G.
As aulas serão disponibilizadas na área ONLINE em regra aos sábados, cada uma delas. 
Em regra, são distribuídos dois encontros por mês, podendo haver eventuais alterações, ficando a aula disponível posteriormente na área do aluno
para visualização.

Início: Novembro/2018 - Previsão de Término (aulas ao vivo): Dezembro/2019
A Pós terá duração máxima de 18 meses e carga horária de 360 horas.

O aluno poderá visualizar cada aula por duas vezes na sua área do aluno e terá até o dia 30/04/2020 para visualizar todas as aulas na área do
aluno. O calendário de aulas é disponibilizado na área do aluno mensalmente.

OBS: Por orientação da UCAM, A Pós não habilita ao convênio de Estágios firmados em âmbitos de Pós-Graduação.


Requisitos para aprovação
Pagamento integral do curso.

Apresentação da documentação exigida
Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso e as atividades complementares
Entrega da prova como forma de avaliação dos conhecimentos
Obter grau não inferior a 70 nas avaliações (Trabalho de Conclusão de Curso)
Ter frequência mínima de 75% das aulas. O controle de presença será auferido pelo sistema através do acesso e tempo as aulas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIREITO DO TRABALHO:
Conceito,
características, divisão, natureza, funções, autonomia. História do Direito do Trabalho.
Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho
Fontes formais do Direito do Trabalho. Hermenêutica
Princípios do Direito do Trabalho. Renúncia e transação no Direito do Trabalho.
Comissões de Conciliação Prévia. Relação de trabalho e relação de emprego
Relações de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização no Direito do Trabalho. 

Contrato de emprego. Modalidades de contratos de emprego
Formas de invalidade do contrato de emprego. Trabalho infantil e da mulher
Normas de proteção ao trabalhador adolescente. Efeitos do contrato de emprego.
Meio ambiente do trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
Duração do trabalho. Repousos. Remuneração e salário.
Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário.

Equiparação salarial. Alteração do contrato de emprego. 
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.
Cessação do contrato de emprego.
Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. 

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Prescrição e decadência e no Direito do Trabalho.
Direito Coletivo do Trabalho. Liberdade sindical. 
Entidades sindicais. Negociação coletiva. Atividades do Sindicato.
A greve no direito brasileiro.

PROCESSO DO TRABALHO
Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia.
Competência da Justiça do Trabalho.
Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio
Ministério Público do Trabalho: função institucional e atribuições.
Inquérito Civil. Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Intervenção de Terceiros: espécies e compatibilidade com o processo do trabalho após a EC n. 45/2004.
Atos, termos e prazos processuais. Vícios do ato processual. 
Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção. Dissídio individual:
Audiência. Provas no processo do trabalho.
Sentença nos dissídios individuais. Sistema recursal trabalhista
Recursos em Espécie. Execução Trabalhista. 
Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento.
Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução.
Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor.
Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência.
Dissídio Coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Instauração: prazo, legitimação e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência.
Extensão das decisões e revisão. Ação de Cumprimento. Ação Anulatória de Norma Coletiva.

Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório.
Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso.

Mandado de Segurança. Inovações da Lei n. 12.010 de 2009 e sua aplicação ao processo do trabalho.
Ações Constitucionais cabíveis na Justiça do Trabalho: habeas corpus e habeas data.
Procedimentos especiais: compatibilidade e praticidade: ação de consignação em pagamento e ação monitória

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Benefício e Custeio


CORPO DOCENTE

Juliana Monteiro 
Glaucia Barretto
Leandro Antunes
Pedro Barretto

Ingrid Gil
Carla Veloso
Kerlly Hurback

DOCUMENTAÇÃO
No início do curso o aluno necessitará enviar para o e-mail posgraduacao@portalf3juridico.com.br em até 30 dias
após a matrícula os seguintes documentos:

1) Documento de Identificação (RG; Carteira Profissional ou CNH)
2) CPF;
3) Currículo simplificado;

Ao término do curso de Pós graduação, deverá entregar os seguintes documentos em cópia autenticada, juntamente
com o trabalho de conclusão do curso:

1) RG, CPF ou OAB (cópia autenticada)
2) Diploma de conclusão da graduação (cópia autenticada)
3) Histórico Escolar (cópia autenticada)
4) 2 foto 3x4
5) Fichas da UCAM preenchidas
6) Prova de avaliação devidamente respondida

CERTIFICAÇÃO
Os certificados de conclusão do Curso de Pós-graduação serão emitidos, nos termos da legislação vigente, pela
UCAM – Universidade Cândido Mendes, para os alunos que completarem o curso com o atendimento dos critérios
de aproveitamento do curso. A UCAM – Universidade Cândido Mendes, está devidamente autorizada pelo MEC
para promover pós-graduação à distância pela Portaria nº 01 de 8 de junho de 2007, do MEC/CNE e  credenciada
na modalidade a distância pela Portaria do MEC nº 1.282, de 26 de outubro de 2010 
ou outra Certificadora que
o curso indicar.


Correção e Envio Pós Graduação – UCAM
Todos os alunos devem tomar ciência que ao final do Curso deverão realizar o pagamento referente aos custos finais de correção e envio, que
compreende as aulas de metodologia científica, correção das provas e TCCs e toda parte burocrática envolvendo documentação, no valor
de v
alor: R$ 507,00 podendo ser parcelados em até 3 parcelas. 


Débito Recorrente no Cartão de Crédito
Aderindo a este contrato, o cliente estará efetivando a matrícula na PÓS GRADUAÇÃO ONLINE, fica estabelecido que todo mês será lançado
o valor contratado mensal no cartão de crédito indicado pelo aluno. Por meio do presente instrumento o aluno autoriza ao curso Portal F3
a debitar, automaticamente, no cartão de crédito mencionado, os valores previstos no presente contrato, os quais compõem o preço dos serviços.

A autorização aqui concedida expressamente terá validade enquanto existirem valores a serem pagos pelo aluno, ainda que sua matrícula
tenha sido cancelada e o contrato rescindido.

Prazo: Este contrato tem prazo de 18 meses a partir da data efetivação de matrícula
Trancamento: Em hipótese alguma será admitida o TRANCAMENTO da Pós Graduação
Matrícula: A taxa de matrícula será debitada na primeira data de vencimento acima indicada.
Atraso no Pagamento: O cliente tem um período de 03 (três) dias corridos após o vencimento para efetuar o pagamento sem multa.
Após este prazo, será cobrada multa de 10% da mensalidade. Em caso de não compensação de cheques ou DDC a mensalidade será considerada
como atrasada. O referido título de crédito só será devolvido ao emitente após o pagamento do valor em atraso acrescido de multa de 10%.
No caso de DCC o aluno deverá apresentar outro cartão de crédito para efetuar os débitos. Ficará suspenso o acesso ao curso até pagamento dos
débitos para ativação ou cancelamento do plano e pagamento da multa


REGRAS DE CANCELAMENTO DA TURMA ONLINE
Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, não haverá direito de ressarcimento proporcional, estando
o aluno ciente de que, no momento em que solicitar o cancelamento, perderá o acesso ao curso sem direito a qualquer restituição. 

O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento .
Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido para cancelamento@portalf3juridico.com.br
O curso possui um prazo de até 15 dias úteis para confirmação do cancelamento.  

 

  • Transmissão ao vivo1 hora
  • Material de Apoio
  • Horários
  • INFORMATIVO
  • Mensagem do PortalF31 hora
  • Direito do Trabalho
Depoimentos
Suzy Tavares

Aprovada!! Obtive êxito no XXII exame, o Portal foi um divisor de águas na minha aprovação!!!