PROCESSO TRIBUTÁRIO- ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TEORIA E PRÁTICA - ONLINE

MODULO

Prática Jurídica do Portal F3 - Aprenda a advogar com quem advoga

PROCESSO TRIBUTÁRIO- ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

TEORIA E PRÁTICA

ONLINE

Com o Professor: Cleber Barros

 

I - OBJETIVO DO CURSO:

Qualificar advogados na área do Processo Tributário, oferecendo subsídios teóricos e práticos às várias questões processuais que emergem da aplicação e da interpretação do sistema tributário para defesa do Contribuinte, tanto nas esferas administrativa e judicial; destacar as relações do Direito Tributário em seu aspecto processual com as  inovações do Novo Código de Processo Civil, oferecendo aos profissionais do Direito uma experiência acadêmica de magnitude. 

 

II - INVESTIMENTO:

Valor do Curso: R$ 149,00

Valor promocional: R$ 99,00

Parcelamento pelo sistema do PAGARME nos cartões de crédito em até 3x sem juros.

Obs: Para pagamento através de boleto bancário: O boleto passa pelo sistema de compensação do banco que o emitiu. Por causa desses trâmites, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média

 

 

III - PROGRAMAÇÃO: 

Início:  Imediato

As aulas estão disponibilizadas na áea do aluno e poderá ser visualizadas no horário que melhor for para o aluno.

 

IV- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Processo Judicial Tributário

Temas que serão abordadas: 
Declaratória, Anulatória, Repetitória, Consignatória, Mandado de Segurança, Embargos à execução Fiscal e EPE.

Recursos:

Apelação, Agravo de instrumento, Agravo interno, Embargos de declaração

Processo Administrativo Tributário

Impugnação administrativa, Denúncia espontânea, Consulta, Recurso Voluntário, Recurso Especial, PER/DCOMP.


V - CARGA HORÁRIA:  

12 h/a (Carga Horária aproximada)

O aluno poderá visualizar cada aula por duas vezes na sua área do aluno e terá o prazo de até 30 dias para visualizar todas as aulas na área do aluno.

Não aconselhamos o uso de tecnologia 3g

 

VI - CORPO DOCENTE:

Professor Cleber Barros é Advogado, Professor, Especializado em Direito Público e Advocacia Tributária, Personal e Profissional Coach, Sócio fundador do Barros, Coaraçy & Beserra escritório de advocacia.

 

VII - MATERIAL DIDÁTICO

Serão disponibilizados modelos de ações, impugnações, consultas, recursos como também material jurisprudencial relativo aos temas abordados no curso.

 

VIII - REGRAS DE CANCELAMENTO DA TURMA ONLINE

Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 

Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.

Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.

Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos. 

O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno. 

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido para cancelamento@portalf3juridico.com.br. O curso possui um prazo de até 15 dias para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.

 

IX - REGRAS PARA  SOLICITAÇÕES DE CERTIFICADOS


- Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Após expirar a data do curso, os certificados ficarão disponíveis na área do aluno para impressão,

- Cada Certificado poderá ser impresso até 2 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.

Obs.: Esta informação não se aplica aos cursos de Pós Graduação e Aulões com inscrições fora do site Portal F3

 

X- REGRAS  PARA  SOLICITAÇÕES DE DECLARAÇÃO


- As declarações de matrícula serão solicitadas pelo e-mail certificado@portalf3juridico.com.br

- A declaração deverá ser solicitada antes da finalização do prazo de acesso.

- Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.

- O documento após confeccionado é encaminhado via e-mail.

- Este documento tem modelo padrão e não poderá ser alterado.

Obs. Caso opte em recebe em domicilio haverá um custo operacional.

 

  • Processo Tributário1 hora
Depoimentos
Suzy Tavares

Aprovada!! Obtive êxito no XXII exame, o Portal foi um divisor de águas na minha aprovação!!!