2ª FASE PENAL - 40º EXAME - ONLINE
Saiba mais na programação.
CAMPANHA 2ª FASE GARANTIDA!
Acreditamos em VOCÊ!!!
O tempo de estudo é valioso, não espere pelo Recurso!
Aqui no PORTAL F3 você começa a estudar na 2ª Fase e se após o resultado do recurso e você quiser, pode migrar para a 1ª Fase.
Sendo assim, se você estiver dependendo do resultado do recurso e não quiser perder tempo, pode ir se preparando para a 2ª Fase, pois nós garantimos que, após o resultado final, caso a pontuação desejada não seja alcançada, será possível migrar para a 1ª Fase na Turma CEO.
Regras:
- Esta migração só será possível para quem adquirir a 2ª Fase no período de 22/03/2024 até o dia 26/03/2024.
- Matricula efetuada no período da campanha da 2ª Fase garantida, o prazo para fazer a migração para a 1ª Fase é de 10/04/2024 a 17/04/2024. Este prazo é improrrogável.
- A migração para a 1ª Fase será permitida para a turma de mesmo valor, a saber, a TURMA CEO do 41º EXAME que estiver ativa no período da migração.
- Vale esclarecer que esta campanha é para migração da 2ª fase do 40º Exame para a TURMA CEO do 41º EXAME, não gerando crédito para trocar por livros ou outros produtos.
- Em caso de desistência ou solicitação de migração antes do prazo estipulado, serão aplicadas as regras gerais de cancelamento.
- Direito Penal - Material
- Direito Processual Penal1 hora
- Peças Processuais - Isabela Leal1 hora
Início: 10/04/2024
Término: 19/05/2024
Carga horária aproximada: 100h
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
DIREITO PENAL MATERIAL
Conceito e Princípios Fundamentais
Fontes do Direito Penal
Classificação de Normas Penais
Lei Penal no Tempo / Lei Penal no Espaço
Teoria do Crime – Conduta
Teoria do Crime – Resultado e Intercriminis
Concurso de Crimes
Concurso de Pessoas
Erro de Tipo / Erro de Proibição
Aplicação de Pena Privativa de Liberdade e Pena de Multa
Prescrição
Crimes Contra a Vida
Lesão Corporal
Crimes Contra o Patrimônio e Escusas Absolutórias
Crimes Contra a Administração Pública
Lei de Drogas
PROCESSO PENAL – TEORIA
Inquérito Policial
Prisões Cautelares
Ação Penal
Teoria Geral dos Recursos
Provas no Processo Penal
Procedimentos no Processo Penal
Nulidades no Processo Penal
Competência no Processo Penal
PEÇAS PROCESSUAIS
Obs: liberadas à partir da aula inaugural
Introdutória e Estruturação de Peças
Marcação do Vade Mecum
Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória e Revogação de Prisão
Queixa Crime e Queixa Subsidiária
Defesa Prévia
Resposta à Acusação
Memoriais
Apelação
Contrarrazões e Recurso em Sentido Estrito
Embargos de Declaração, Embargos Infringentes e Carta Testemunhável
Recurso Extraordinário e Recurso Ordinário Constitucional
Ações Autônomas: Revisão Criminal / Habeas Corpus e Mandado de Segurança
Habilitação do Assistente de Acusação
Teremos ainda:
- Orientação de Estudos via grupo no WhatsApp
- Treinamento de Peças
- Treinamento de Questões
- Revisão Final
INVESTIMENTO:
Valor: R$ 895,00
Valor Promocional: R$ 595,00
Parcelamento nos cartões de crédito em até 5x sem juros.
Para pagamento através de boleto bancário: O boleto passa pelo sistema de compensação do banco que o emitiu. Por causa desses trâmites, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média.
OBSERVAÇÕES:
1) O aluno poderá visualizar cada aula por duas vezes e terá até a data de 19/05/2024 para assisti-las.
2) As aulas serão disponibilizadas pela plataforma online do PORTAL F3, sendo exclusivamente nesse site o local de acesso para as mesmas, pelo endereço WWW.PORTALF3JURIDICO.COM.BR
3) Não aconselhamos o uso de tecnologia 3G/4G.
REGRAS DE CANCELAMENTO DA TURMA ONLINE:
Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso.
Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.
Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.
Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos.
O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno.
Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido através da área do aluno, na aba SECRETARIA VIRTUAL > REQUERIMENTO. O curso possui um prazo de até 10 dias úteis para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.
SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADOS:
Ao término do curso o certificado é liberado. Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.
Os certificados deverão ser emitidos através do link: http://portalf3.click/certificados
