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Lista de Notícias

Livro de Súmulas é atualizado até o enunciado 636

Livro de Súmulas é atualizado até o enunciado 636

08/07/2019

Quinta Turma anula condenação de deputado cujo advogado foi impedido de atuar no processo

25/06/2019

Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

18/06/2019

Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos

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12/06/2019

Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio

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04/06/2019

Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral

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08/05/2019

STF julga ação da OAB e declara inconstitucional regra que permitia pensão a ex-governadores da Bahia

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19/02/2019

OAB protocola ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas

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06/02/2019

STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019

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30/01/2019

Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos e serviços do STF

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25/01/2019

SAIU O EDITAL PARA O XXVIII EXAME DE ORDEM | CONFIRA O CALENDÁRIO

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25/01/2019

Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

15/01/2019

Ministro aplica regra do novo CPC sobre custeio de perícias a ações coletivas propostas pelo Ministério Público

Ministro aplica regra do novo CPC sobre custeio de perícias a ações coletivas propostas pelo Ministério Público

04/01/2019

Entrou em vigor lei da Califórnia que adota o sexo "X" em documentos

02/01/2019

Nove cidades ganham salas de depoimento especial para crianças e adolescentes

Nove cidades ganham salas de depoimento especial para crianças e adolescentes

05/12/2018

STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física

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22/11/2018

Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel

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13/11/2018

Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional

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08/11/2018

Menção de acórdão à necessidade de trânsito não impede execução provisória da pena

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31/10/2018

STF e Defensoria Pública da União firmam parceria para responder cartas de cidadãos dirigidas ao Tribunal

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31/10/2018

Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral

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22/10/2018

Restabelecida sentença que absolveu advogado da acusação de defender partes contrárias

Restabelecida sentença que absolveu advogado da acusação de defender partes contrárias

06/09/2018

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