CONSTITUCIONAL OAB - 2024
APRESENTAÇÃO/PROPOSTA ACADÊMICA:
Módulo composto de 15 encontros realizados ao vivo abordando os principais temas do Direito Constitucional que serão cobrados na 1ª Fase do Exame de Ordem em 2024.
O módulo é ministrado pelo Professor Pedro Barretto.
Saiba mais na programação.
- Material de Apoio
- Transmissão ao Vivo
- Direito Constitucional
PROGRAMAÇÃO:
Início: imediato
Prazo de disponibilidade: 70 dias
Carga horária: 30h
15 aulas
Professor: Pedro Barretto
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Poder Constituinte
Teoria da Constituição
Normas Constitucionais
Direitos Fundamentais
Remédios Constitucionais
Controle de Constitucionalidade
Organização do Estado
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
INVESTIMENTO:
De: R$ 295,00
Por: R$ 195,00
Pagamento nos cartões de crédito.
Para pagamento através de boleto bancário, o valor é a vista: O boleto passa pelo sistema de compensação do banco que o emitiu. Por causa desses trâmites, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média.
OBSERVAÇÕES:
1) Todas as aulas, na medida em que são postadas, ficarão disponibilizadas no site para que os alunos assistam a qualquer tempo, respeitando o prazo limite de duração do curso, qual seja, 70 dias. O aluno poderá visualizar cada aula duas vezes.
2) As aulas serão disponibilizadas pela plataforma online do PORTAL F3, sendo exclusivamente nesse site o local de acesso para as mesmas, pelo endereço WWW.PORTALF3JURIDICO.COM.BR
3) O curso adquirido não inclui qualquer tipo de material didático.
4) Não aconselhamos o uso de tecnologia 3G/4G.
REGRAS DE CANCELAMENTO:
Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso.
Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.
Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.
Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos.
O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno.
Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido através da área do aluno, na aba SECRETARIA VIRTUAL > REQUERIMENTO. O curso possui um prazo de até 10 dias úteis para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.
SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADOS:
Ao término do curso o certificado é liberado. Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.
Os certificados deverão ser emitidos através do link: http://portalf3.click/certificados
