DIREITO ELEITORAL - TEORIA E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

MODULO

DIREITO ELEITORAL – TEORIA E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

ONLINE

Professor: Rafael Barretto

 

I – DESCRIÇÃO DO CURSO:

Nesse curso o Professor Rafael Barretto analisa e revisa os mais importantes temas de Direito Eleitoral abordados nas mais diferentes provas de concurso público, abordando plenamente a legislação constitucional e eleitoral e resolvendo questões e permitindo ao aluno uma compreensão plena da matéria.

 

POR QUE VALE A PENA FAZER ESSE CURSO?

VALE MUITO A PENA fazer esse curso porque o Professor aborda todo o conteúdo de Direito Eleitoral explorado nas provas, permitindo ao aluno uma compreensão plena da disciplina.

 

II - CARGA HORÁRIA

Início: Imediato

O curso tem carga horária aproximada de 60h

 

III - INVESTIMENTO:

Valor do Curso: R$ 599,00

Valor promocional: R$249,00

Parcelamento pelo sistema do PAGARME nos cartões de crédito em até 5x sem juros.

OBS: Para pagamento através de boleto bancário: O boleto passa pelo sistema de compensação do banco que o emitiu. Por causa desses trâmites, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média. 

 

IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Fontes do Direito Eleitoral

2. Organização da Justiça Eleitoral

3. Ministério Público Eleitoral

4. Direitos Políticos

5. Alistamento Eleitoral

6. Condições de Elegibilidade

7. Inelegibilidades

8. Sistemas Eleitorais

9. Disposições gerais da lei das eleições

10. Coligações

11. Convenções para escolha de candidatos

12. Registro de candidatos

13. Arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais

14. Pesquisas e testes pré-eleitorais

15. Propaganda eleitoral

16. Conduta vedadas a agentes públicos em campanha

17.Votação, Apuração e Diplomação

18. Garantias Eleitorais

19. Fornecimento gratuito de transporte a eleitores da zona rural

20. Recursos Eleitorais

21. Ações Eleitorais

22. Processo Penal Eleitoral

23. Crimes Eleitorais

24.Partidos Políticos

 

V - CORPO DOCENTE

Rafael Barretto. Mestre em Direito. Advogado com atuação na área Eleitoral. Autor de livros de Direito Eleitoral para concursos públicos, especialmente para concursos de TRE.

 

VI - PRAZO DE VISUALIZAÇÃO E HORAS DE NAVEGAÇÃO

O aluno poderá visualizar cada aula por duas vezes na sua área do aluno e terá o prazo de 120 dias para visualizar todas as aulas na área do aluno.

 

VII - MATERIAL DIDÁTICO

O curso adquirido não inclui qualquer material didático. 

 

VIII - REGRAS DE CANCELAMENTO DA TURMA ONLINE

Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 

Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.

Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.

Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos. 

O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno. 

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido para cancelamento@portalf3juridico.com.br. O curso possui um prazo de até 15 dias para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.

 

IX - REGRAS PARA SOLICITAÇÕES DE CERTIFICADO


- Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Após expirar a data do curso, os certificados ficarão disponíveis na área do aluno para impressão,

- Cada Certificado poderá ser impresso até 2 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.

Obs.: Esta informação não se aplica aos cursos de Pós Graduação e Aulões com inscrições fora do site Portal F3

 

X - REGRAS PARA SOLICITAÇÕES DE DECLARAÇÃO


- As declarações de matrícula serão solicitadas pelo e-mail certificado@portalf3juridico.com.br

- A declaração deverá ser solicitada antes da finalização do prazo de acesso.

- Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.

- O documento após confeccionado é encaminhado via e-mail.

- Este documento tem modelo padrão e não poderá ser alterado.

Obs. Caso opte em recebe em domicilio haverá um custo operacional.

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Depoimentos
Suzy Tavares

Aprovada!! Obtive êxito no XXII exame, o Portal foi um divisor de águas na minha aprovação!!!