DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL - ONLINE

MODULO

Direito Penal: Parte Especial

ONLINE

Professor: Edézio Ramos

 

 

I - OBJETIVO DO CURSO:

Módulo extraído do curso TAC - Treinamento Avançado para Concursos. O qual possui como objetivo preparar o candidato para concursos para a Defensoria, a Magistratura e a Procuradoria. Esta turma trabalha os conteúdos e competências de base comum para as respectivas carreiras.

 

II - INVESTIMENTO: 

Valor do Curso: R$ 360,00

Valor Promocional: R$ 119,90

Parcelamento pelo sistema do PAGARME nos cartões de crédito em até 4x sem juros

OBS: Para pagamento através de boleto bancário: O boleto passa pelo sistema de compensação do banco que o emitiu.
Por causa desses trâmites, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média.

 

III - PERÍODO DA TURMA E CARGA HORÁRIA

Início: Imediato

Carga Horária Total:  40 h/a (Carga horária aproximada)

Total de 10 encontros

O aluno poderá visualizar cada aula por duas vezes na sua área do aluno e terá o prazo de 90 dias para visualizar todas as aulas.

Não aconselhamos o uso de tecnologia 3g

 

IV - PROGRAMAÇÃO: 

DIREITO PENAL  - PARTE ESPECIAL

  • Análise dos crimes contra a vida / Análise do homicídio simples e do homicídio privilegiado / Análise do homicídio "qualificado" - Privilegiado" / Análise do homicídio mercenário
  • Análise do Feminicídio - Lei 13.104/15 / Análise do Homicídio Funcional - Lei 13142/15 / Análise do Art. 122 do CP / Análise do crime de infanticídio / Análise do crime de aborto
  • Análise do crime de lesão corporal / Análise da lesão corporal prevista no art. 129, §9CP / Análise dos crimes contra a honra / Aspectos gerais. Crimes de Intenção
  • Análise dos tipos penais relativos aos crimes de calúnia, difamação e injúria / Análise da pessoa jurídica como vítima de crimes contra a honra / Análise do crime de injúria e sua confrontação com as lei 7716/89, Lei 13146/15 e Lei 12984/14 /  Análise dos principais aspectos sobre o crime de furto
  • Análise dos aspectos gerais sobre o crime de roubo / Roubo próprio e impróprio e teoria da "amotio" / Análise do "animus rem sibi habendi" no crime de roubo / Análise do roubo majorado / Análise introdutória do crime de extorsão
  • Análise dos principais aspectos do crime de extorsão / Análise do momento consumativo da extorsão e a súmula 96 do STJ. / Análise do sequestro relâmpago (158, §3°) e sua confrontação c/a lei dos hediondos / Análise do crime de extorsão mediante sequestro e suas qualificadoras. / Análise do crime de apropriação indébita previdenciária e a súmula vinculante n° 24 STF / Análise dos crimes de dano e estelionato e das súmulas 48 do STJ e 521 e 554 do STF / Análise do crime de receptação
  • Análise da Recrutação imprópria e da Receptação de animal (Lei 13330/16) / Análise dos crimes contra a dignidade sexual
  • Análise dos crimes contra a paz pública: art 288 e 288-A / Confronto entre o crime de associação criminosa e organização criminosa / Análise dos crimes de falso: falsidade ideológica e material / Análise da Júri 522 do STJ e o art 307 do CP
  • Análise dos crimes de falso como meio executório do estelionato à luz da súmula 17 do STJ / Análise da teoria geral dos crimes funcionais / Análise do crime de peculato
  • Crimes Funcionais / Crimes praticados por particular contra a administração pública / Crimes Praticados contra a administração da justiça

 

V - MATERIAL DIDÁTICO

O curso adquirido não inclui qualquer material didático.

 

VI - REGRAS DE CANCELAMENTO DA TURMA ONLINE

Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 

Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.

Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.

Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos. 

O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno. 

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido para cancelamento@portalf3juridico.com.br. O curso possui um prazo de até 15 dias para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.

 

VII - REGRAS PARA  SOLICITAÇÕES DE CERTIFICADOS


- Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Após expirar a data do curso, os certificados ficarão disponíveis na área do aluno para impressão,

- Cada Certificado poderá ser impresso até 2 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.

Obs.: Esta informação não se aplica aos cursos de Pós Graduação e Aulões com inscrições fora do site Portal F3

 

VIII - REGRAS  PARA  SOLICITAÇÕES DE DECLARAÇÃO


- As declarações de matrícula serão solicitadas pelo e-mail certificado@portalf3juridico.com.br

- A declaração deverá ser solicitada antes da finalização do prazo de acesso.

- Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.

- O documento após confeccionado é encaminhado via e-mail.

- Este documento tem modelo padrão e não poderá ser alterado.

Obs. Caso opte em recebe em domicilio haverá um custo operacional.

 

  • Transmissão ao vivo1 hora
  • Direito Penal - Parte Especial1 hora
Depoimentos
Suzy Tavares

Aprovada!! Obtive êxito no XXII exame, o Portal foi um divisor de águas na minha aprovação!!!