ISOLADA DIREITO PENAL - MATERIAL E PROCESSUAL

COMBO ISOLADA PENAL 

DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL

 

OBJETIVO:

O curso tem como objetivo aprofundar o conhecimento da disciplina de Direito Penal. As aulas são ministradas pela Professora Isabela Leal, Advogada criminalista, Mestre e especialista em Direito penal, processo penal e ciências criminais

 

INVESTIMENTO:

De: R$ 180,00

Parcelamento nos cartões de crédito sem juros.

Para pagamento através de boleto bancário: O boleto passa pelo sistema de compensação do banco que o emitiu.  Por causa desses trâmites, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média.

 

PERÍODO DA TURMA E CARGA HORÁRIA:

Início: Imediato

Duração: 80 dias

Carga horária aproximada:  48h

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Direito Material:

🔸AULA 1: Conceito e princípios fundamentais
🔸AULA 2: Fontes do direito penal, classificação das normas penais
🔸AULA 3: Lei penal no tempo/ Lei penal no espaço
🔸AULA 4: Teoria do crime - Conduta
🔸AULA 5: Teoria do crime - Resultado e Intercriminis
🔸AULA 6: Concurso de crimes
🔸AULA 7: Concurso de pessoas
🔸AULA 8: Erro de tipo/ Erro de proibição
🔸AULA 9: Aplicação da pena privativa de liberdade e pena de multa
🔸AULA 10: Prescrição
🔸AULA 11: Crimes contra a vida
🔸AULA 12: Lesão corporal
🔸AULA 13: Crimes contra o patrimônio e escusas absolutórias
🔸AULA 14: Crimes contra a administração pública
🔸AULA 15: Lei de drogas

Direito Processual:

🔸AULA 1: Inquérito
🔸AULA 2: Prisões cautelares
🔸AULA 3: Ação penal
🔸AULA 4: Procedimentos no Processo Penal
🔸AULA 5: provas no processo penal
🔸AULA 6: Competência
🔸AULA 7: Nulidades no processo penal
🔸AULA 8: Teoria Geral dos Recursos
🔸AULA 9: Recursos em Espécie

**As aulas serão postadas gradativamente ao longo do curso.

 

OBSERVAÇÕES:

1) As aulas serão disponibilizadas pela plataforma online do PORTAL F3, sendo exclusivamente nesse site
o local de acesso para as mesmas, pelo endereço WWW.PORTALF3JURIDICO.COM.BR

2) O aluno poderá visualizar cada aula duas vezes e terá um prazo fatal e improrrogável de 80 dias para visualizar todo o conteúdo.

3) O curso não possui qualquer tipo de material didático.

4) Não aconselhamos o uso de tecnologias 3G/4G.

 

REGRAS DE CANCELAMENTO:

Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 
Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.
Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.
Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos. 
O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno. 

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido através da área do aluno, na aba SECRETARIA VIRTUAL > REQUERIMENTO. O curso possui um prazo de até 10 dias úteis para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.

 

SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADOS:

Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.

Os certificados deverão ser emitidos através do link: http://portalf3.click/certificados