MÓDULO DIREITO AGRÁRIO

MÓDULO DIREITO AGRÁRIO

ONLINE

Professor Luiz Oliveira

 

OBJETIVO: 

O curso tem como objetivo aprofundar o conhecimento na disciplina de Direito Agrário, com foco em concursos. As aulas são ministradas pelo professor Luiz Oliveira.

 

INVESTIMENTO:

Promoção: R$ 59,90

Parcelamento pelo sistema do PagSeguro nos cartões de crédito em até 10x sem juros.
Para pagamento através de boleto bancário: O boleto passa pelo sistema de compensação do banco que o emitiu.  Por causa desses trâmites, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média.

 

PERÍODO DA TURMA E CARGA HORÁRIA:

Início: imediato

Duração: 30 dias

Carga horária aproximada: 10h

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Legislação / Estruturas Administrativas / Princípios

Função Social da Propriedade

Princípios da Despublicização e Consensualismo

Princípio da Destinação e do Dimensionamento Eficaz

Módulo Rural / Módulo Fiscal

Imóvel Rural / Empresa Rural

Conceito de Propriedade Familiar

Minifúndio / Latifúndio

Regularização Fundiária

Legalização de Posse / Legitimação Fundiária

Regularização de Imóvel Rural da União na Amazônia Legal

Discriminação de Terras Devolutas

Demarcação de Terras Indígenas

Demarcação de Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades Quilombolas

Aquisição de Imóvel Rural Por Estrangeiro

Usucapião Rural / Contratos Agrários

Reforma Agrária

 

OBSERVAÇÕES:

1. As aulas serão disponibilizadas pela plataforma online do PORTAL F3, sendo exclusivamente nesse site
o local de acesso para as mesmas, pelo endereço WWW.PORTALF3JURIDICO.COM.BR

2. O aluno poderá visualizar cada aula duas vezes e terá um prazo fatal e improrrogável de 30 dias para visualizar todo o conteúdo.

3. O curso não possui qualquer tipo de material didático.

4. Não aconselhamos o uso de tecnologias 3G/4G.

 

REGRAS DE CANCELAMENTO:

Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 
Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.
Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.
Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos. 
O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno. 

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido através da área do aluno, na aba SECRETARIA VIRTUAL > REQUERIMENTO. O curso possui um prazo de até 10 dias úteis para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.

SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÕES E CERTIFICADOS:

A declaração deverá ser solicitada antes da finalização do prazo de acesso.
Nas declarações constarão as informações referentes ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.
O documento após confeccionado é encaminhado via e-mail.
Este documento tem modelo padrão e não poderá ser alterado.

Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.

As declarações de matrícula e certificados deverão ser solicitadas pelo e-mail certificado@portalf3juridico.com.br