MÓDULO DIREITO AGRÁRIO
ONLINE
Professor Luiz Oliveira
OBJETIVO:
O curso tem como objetivo aprofundar o conhecimento na disciplina de Direito Agrário, com foco em concursos. As aulas são ministradas pelo professor Luiz Oliveira.
INVESTIMENTO:
Valor: R$150,00
Parcelamento nos cartões de crédito sem juros.
Para pagamento através de boleto bancário, o boleto passa pelo sistema de compensação do banco que o emitiu, sendo assim, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média.
PERÍODO DA TURMA E CARGA HORÁRIA:
Início: imediato
Duração: 30 dias
Carga horária aproximada: 10h
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Legislação / Estruturas Administrativas / Princípios
Função Social da Propriedade
Princípios da Despublicização e Consensualismo
Princípio da Destinação e do Dimensionamento Eficaz
Módulo Rural / Módulo Fiscal
Imóvel Rural / Empresa Rural
Conceito de Propriedade Familiar
Minifúndio / Latifúndio
Regularização Fundiária
Legalização de Posse / Legitimação Fundiária
Regularização de Imóvel Rural da União na Amazônia Legal
Discriminação de Terras Devolutas
Demarcação de Terras Indígenas
Demarcação de Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades Quilombolas
Aquisição de Imóvel Rural Por Estrangeiro
Usucapião Rural / Contratos Agrários
Reforma Agrária
OBSERVAÇÕES:
1. As aulas serão disponibilizadas pela plataforma online do PORTAL F3, sendo exclusivamente nesse site
o local de acesso para as mesmas, pelo endereço WWW.PORTALF3JURIDICO.COM.BR
2. O aluno poderá visualizar cada aula duas vezes e terá um prazo fatal e improrrogável de 30 dias para visualizar todo o conteúdo.
3. O curso não possui qualquer tipo de material didático.
4. Não aconselhamos o uso de tecnologias 3G/4G.
REGRAS DE CANCELAMENTO:
Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso.
Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.
Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.
Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos.
O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno.
Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido através da área do aluno, na aba SECRETARIA VIRTUAL > REQUERIMENTO. O curso possui um prazo de até 10 dias úteis para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.
SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADOS:
Ao término do curso o certificado é liberado. Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.
Os certificados deverão ser emitidos através do link: http://portalf3.click/certificados
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