OAB 2ª FASE REPESCAGEM CONSTITUCIONAL XXVIII EXAME ONLINE

OAB

OAB 2ª Fase Direito Constitucional

Repescagem XXVIII Exame - Online

Turma 2

Prova: 18/08/2019

Professores: Pedro Barretto e Rafael Barretto

 

I - OBJETIVO DO CURSO:

Curso direcionado para capacitar candidatos que pretendem ser aprovados na segunda etapa do Exame de Ordem.

Coordenado pelo Prof.Ms.Pedro Barretto, um dos maiores especialistas na preparação para o Exame de Ordem no país e atuante no segmento há mais de uma década, o Curso é conduzido através de um planejamento estratégico especial, totalmente adequado às regras do edital e às particularidades do certame.

Guiado mediante o uso de ferramentas de Coaching, o Curso se configura como um verdadeiro SISTEMA DIFERENCIADO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, sendo estruturado através da disponibilização de aulas, planejamento de estudos organizado com metas diárias de leitura pré-determinadas, treinamento de questões direcionadas e plantão de dúvidas e auxílio para o estudo.

Indicado para bacharéis em Direito e bacharelandos que estejam no último ano da Graduação em Direito e pretendam prestar a 2ª fase do Exame de Ordem.

II - INVESTIMENTO: 

Valor do Curso: R$ 795,00

​VALOR PROMOCIONAL: R$ 575,00

Para ex-alunos do Portal F3 matriculados nas turmas da 2ª Fase Tributário, Constitucional, Penal, Trabalho e Administrativo: R$ 395,00. 

Para usufruir do desconto utilizar o cupom: ALUNO2FASEXXIX. Duvidas, encaminhar mensagem para o atendimento do Curso através do link: http://portalf3.click/faleconosco.

Parcelamento pelo sistema PagSeguro nos cartões de crédito em até 10x sem juros 

OBS: Para pagamento através de boleto bancário (Pagseguro): O boleto passa pelo
sistema de compensação do banco que o emitiu. Por causa desses trâmites, o prazo
de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média
 

III - PERÍODO DA TURMA ONLINE E CARGA HORÁRIA

Início: Imediato

Carga Horária:  160 h/a

OBS: as aulas são postadas gradativamente de acordo com o planejamento acadêmico da Coordenação do Curso

Não aconselhamos o uso de tecnologia 3g

O aluno poderá visualizar cada aula por duas vezes na sua área do aluno e terá até o dia 18/08/2019 para visualizar todas as aulas na área do aluno.

IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Constituição: conceito, classificação e elementos. 2. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. 3. Histórico das Constituições Brasileiras. 4. Neoconstitucionalismo. 5. Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente. 8. Preâmbulo Constitucional 6. Da interpretação da norma constitucional. 7. Controle de Constitucionalidade: conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial 7.1. Ação Direita de Inconstitucionalidade. 7.2. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 7.3. Ação declaratória de constitucionalidade. 7.4. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 7.5. O Processo de Julgamento da ADI, ADC e ADO (Lei Federal 9.868/99, com redação dada pela Lei Federal 12.063/09). 7.6. O Processo de Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei Federal 9.882/99) 9. Dos Princípios Fundamentais. 10. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 11. Tutela Constitucional das Liberdades: 11.1. Habeas Corpus. 11.2. Habeas Data (Lei Federal 9.507/97). 11.4. Mandado de Injunção. 11.5 Direito de Certidão. 11.6. Direito de Petição. 12. Direitos Sociais. 13. Direito de Nacionalidade. 14. Direitos Políticos. 21. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 25. Representação. 15. Divisão Espacial do Poder. Organização do Estado: 15.1. União. 15.2. Estados Federados. 15.3. Municípios. 15.4. Distrito Federal e Territórios. 16. Da intervenção. 17. Administração Pública. 18. Organização dos Poderes. 18.1. Poder Legislativo. 18.1.2. Processo Legislativo 18.2. Poder Executivo. 18.3. Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. 19. Da Tributação e do Orçamento: Sistema Tributário Nacional. 20. Sistema Orçamentário e Finanças Públicas. 22. Ordem Econômica e Financeira. 22.1. Princípios Gerais da Atividade Financeira. 23. Ordem Social. 24. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 25. Ações de rito ordinário, sumário e especial. Petição inicial. Recursos. Reclamação. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares. 11.3. Mandado de Segurança Individual e Mandado de Segurança Coletivo (Lei Federal 12.016/09). 25. Defesas do Réu: contestação, exceções, reconvenção. 11.7. Ação Popular (Lei Federal 4.717/65). 25. Ações de rito ordinário, sumário e especial. Petição inicial.

V - MATERIAL DIDÁTICO

O curso adquirido não inclui qualquer tipo de material didático.

VI - REGRAS DE CANCELAMENTO DA TURMA ONLINE

Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 

Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.

Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.

VII - Regras para Certificados

- Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Após expirar a data do curso, os certificados ficarão disponíveis na área do aluno para impressão,

- Cada Certificado poderá ser impresso até 2 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.

Obs.: Esta informação não se aplica aos cursos de Pós Graduação e Aulões com inscrições fora do site Portal F3

VIII - Regras para Solicitações de Declaração

- As declarações de matrícula serão solicitadas pelo e-mail certificado@portalf3juridico.com.br

- A declaração deverá ser solicitada antes da finalização do prazo de acesso.

- Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.

- O documento após confeccionado é encaminhado via e-mail.

- Este documento tem modelo padrão e não poderá ser alterado.

Obs. Caso opte em recebe em domicilio haverá um custo operacional.

Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos. 

O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno. 

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido para cancelamento@portalf3juridico.com.br. O curso possui um prazo de até 15 dias para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido. 

  • MATERIAL DE APOIO
  • ORIENTAÇÃO DE ESTUDO
  • Identificação de Peças1 hora
  • Processos Objetivos1 hora
  • Processos Subjetivos1 hora
  • Recursos1 hora
  • Outras Peças1 hora
  • Direito Material1 hora
  • Aulas de Revisão1 hora
  • Correção de Simulados
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Depoimentos
David Maia

"Só com chute técnico do PB consegui 15 pontos. Hoje sou advogado no Brasil e em Portugal."

João Marcelo

"O Portal F3 trata o aluno de forma pessoal."

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"Escolher o Portal F3 para minha preparação para a prova da OAB foi a escolha certa."