2ª FASE REPESCAGEM PENAL XXX EXAME ONLINE

OAB 2ª FASE REPESCAGEM

DIREITO PENAL

XXX EXAME - ONLINE

Data da Prova: 05/04/2020

Professora: Isabela Leal

 

OBJETIVO DO CURSO:

Curso direcionado para capacitar candidatos que pretendem ser aprovados na segunda etapa do Exame de Ordem.

Ministrado pela Professora Isabela Leal e guiado mediante o uso de ferramentas de Coaching, o Curso se configura como um verdadeiro SISTEMA DIFERENCIADO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, sendo estruturado através da disponibilização de aulas, planejamento de estudos organizado com metas diárias de leitura pré-determinadas, treinamento de questões direcionadas e plantão de dúvidas e auxílio para o estudo.

Indicado para bacharéis em Direito e bacharelandos que estejam no último ano da Graduação em Direito e pretendam prestar a 2ª fase do Exame de Ordem.

 

INVESTIMENTO: 

De: R$ 795,00

​Por: R$ 695,00

Para ex-alunos do Portal F3 matriculados nas turmas da 2ª Fase Tributário, Constitucional, Penal, Trabalho e Administrativo: R$ 575,00. 

Para usufruir do desconto utilizar o cupom: ALUNO2FASEXXX. Duvidas, encaminhar mensagem para o atendimento do Curso através do link: http://portalf3.click/faleconosco.

Parcelamento pelo sistema do PagSeguro nos cartões de crédito em até 10x sem juros.

Para pagamento através de boleto bancário(PagSeguro): O boleto passa pelo sistema de compensação do banco que o emitiu. Por causa desses trâmites, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média.

 

PERÍODO DA TURMA:

Início: 04/12/2019

Término: 05/04/2020

Carga horária: 100h

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

DIREITO PENAL MATERIAL

Conceito e Princípios Fundamentais

Fontes do Direito Penal

Classificação de Normas Penais

Lei Penal no Tempo / Lei Penal no Espaço

Teoria do Crime – Conduta

Teoria do Crime – Resultado e Intercriminis

Concurso de Crimes

Concurso de Pessoas

Erro de Tipo / Erro de Proibição

Aplicação de Pena Privativa de Liberdade e Pena de Multa

Prescrição

Crimes Contra a Vida

Lesão Corporal

Crimes Contra o Patrimônio e Escusas Absolutórias

Crimes Contra a Administração Pública

Lei de Drogas

 

PROCESSO PENAL – TEORIA

Inquérito Policial

Prisões Cautelares

Ação Penal

Teoria Geral dos Recursos

Provas no Processo Penal

Procedimentos no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Competência no Processo Penal

 

PEÇAS PROCESSUAIS

Introdutória e Estruturação de Peças

Marcação do Vade Mecum

Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória e Revogação de Prisão

Queixa Crime e Queixa Subsidiária

Defesa Prévia

Resposta à Acusação

Memoriais

Apelação

Contrarrazões e Recurso em Sentido Estrito

Embargos de Declaração, Embargos Infringentes e Carta Testemunhável

Recurso Extraordinário e Recurso Ordinário Constitucional

Ações Autônomas: Revisão Criminal / Habeas Corpus e Mandado de Segurança

Habilitação do Assistente de Acusação

 

 

OBSERVAÇÕES:

1) O aluno poderá visualizar cada aula por duas vezes e terá até a data da prova da 2ª Fase do XXXI Exame para assisti-las.

2) As aulas serão disponibilizadas pela plataforma online do PORTAL F3, sendo exclusivamente nesse site o local de acesso para as mesmas, pelo endereço WWW.PORTALF3JURIDICO.COM.BR

3) Não aconselhamos o uso de tecnologia 3G/4G.

 

REGRAS DE CANCELAMENTO:

Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 

Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.

Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.

Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos. 

O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno. 

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido através da área do aluno, na aba SECRETARIA VIRTUAL > REQUERIMENTO. O curso possui um prazo de até 15 dias para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.

 

 

SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO:

Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.

Os certificados deverão ser solicitados através do email certificado@portalf3juridico.com.br

 

SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO:

As declarações de matrícula serão solicitadas pelo e-mail certificado@portalf3juridico.com.br

A declaração deverá ser solicitada antes da finalização do prazo de acesso.

Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina. O documento após confeccionado é encaminhado via e-mail.

Este documento tem modelo padrão e não poderá ser alterado.