OAB 2ª FASE PENAL XXXI EXAME 8 SEMANAS ONLINE

OAB 2ª FASE 

DIREITO PENAL 8 SEMANAS

XXXI EXAME - ONLINE

Data da Prova: 05/12/2020

Professora: Isabela Leal

 

OBJETIVO DO CURSO:

Curso direcionado para capacitar candidatos que pretendem ser aprovados na segunda etapa do Exame de Ordem.

Ministrado pela Professora Isabela Leal e guiado mediante o uso de ferramentas de Coaching, o Curso se configura como um verdadeiro SISTEMA DIFERENCIADO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, sendo estruturado através da disponibilização de aulas, planejamento de estudos organizado com metas diárias de leitura pré-determinadas, treinamento de questões direcionadas e plantão de dúvidas e auxílio para o estudo.

Indicado para bacharéis em Direito e bacharelandos que estejam no último ano da Graduação em Direito e pretendam prestar a 2ª fase do Exame de Ordem.

 

INVESTIMENTO: 

De: R$ 985,00

Por: R$ 595,00

Parcelamento pelo sistema do PagSeguro nos cartões de crédito em até 10x sem juros.

Para pagamento através de boleto bancário(PagSeguro): O boleto passa pelo sistema de compensação do banco que o emitiu. Por causa desses trâmites, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média.

 

PERÍODO DA TURMA:

Carga horária: 100h

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

DIREITO PENAL MATERIAL

Conceito e Princípios Fundamentais

Fontes do Direito Penal

Classificação de Normas Penais

Lei Penal no Tempo / Lei Penal no Espaço

Teoria do Crime – Conduta

Teoria do Crime – Resultado e Intercriminis

Concurso de Crimes

Concurso de Pessoas

Erro de Tipo / Erro de Proibição

Aplicação de Pena Privativa de Liberdade e Pena de Multa

Prescrição

Crimes Contra a Vida

Lesão Corporal

Crimes Contra o Patrimônio e Escusas Absolutórias

Crimes Contra a Administração Pública

Lei de Drogas

 

PROCESSO PENAL – TEORIA

Inquérito Policial

Prisões Cautelares

Ação Penal

Teoria Geral dos Recursos

Provas no Processo Penal

Procedimentos no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Competência no Processo Penal

 

PEÇAS PROCESSUAIS

Introdutória e Estruturação de Peças

Marcação do Vade Mecum

Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória e Revogação de Prisão

Queixa Crime e Queixa Subsidiária

Defesa Prévia

Resposta à Acusação

Memoriais

Apelação

Contrarrazões e Recurso em Sentido Estrito

Embargos de Declaração, Embargos Infringentes e Carta Testemunhável

Recurso Extraordinário e Recurso Ordinário Constitucional

Ações Autônomas: Revisão Criminal / Habeas Corpus e Mandado de Segurança

Habilitação do Assistente de Acusação

 

 

OBSERVAÇÕES:

1) O aluno poderá visualizar cada aula por duas vezes e terá até o dia 05/12/2020, para assisti-las.

2) As aulas serão disponibilizadas pela plataforma online do PORTAL F3, sendo exclusivamente nesse site o local de acesso para as mesmas, pelo endereço WWW.PORTALF3JURIDICO.COM.BR

3) Não aconselhamos o uso de tecnologia 3G/4G.

 

REGRAS DE CANCELAMENTO:

Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 

Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.

Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.

Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos. 

O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno. 

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido através da área do aluno, na aba SECRETARIA VIRTUAL > REQUERIMENTO. O curso possui um prazo de até 10 dias úteis para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.

 

SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADOS:

Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.

Os certificados deverão ser emitidos através do link: http://portalf3.click/certificados