PÓS-GRADUAÇÃO ADVOCACIA TRIBUTÁRIA 54ª TURMA ONLINE
APRESENTAÇÃO/PROPOSTA ACADÊMICA:
O Curso Pós-graduação em Tributação, Previdência, Finanças Públicas, Responsabilidade Fiscal, Empresa e Contabilidade, idealizado e coordenado pelo Prof. Ms. Pedro Barreto, e chancelado pelo Grupo Educacional FESP − Faculdade de Educação Superior do Paraná, tem como foco principal a preparação dos alunos para a prática da advocacia tributária, caracterizando-se por apresentar aulas com abordagens voltadas para a análise de casos concretos, permitindo ao pós-graduando ter conhecimento dos principais casos recorrentes na militância fiscal, bem como, o posicionamento que vem sendo adotado nos Tribunais do país a seu respeito. Podendo ser frequentado por Bacharéis em Direito, Advogados (e demais profissionais do Direito), bem como Procuradores, Contadores, Administradores, Fiscais, Técnicos e Auditores da Receita, busca oferecer a amplitude dos conhecimentos para além da seara meramente tributária, expondo lições sobre o campo do Direito Previdenciário, Direito Financeiro, explorando com detalhamento a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como, ensinando, especialmente aos militantes da área jurídica, as noções básicas da Contabilidade Fiscal como vivida na realidade de uma pessoa jurídica.
OBJETIVO DO CURSO:
O programa proposto pela coordenação, aliado ao Grupo Educacional FESP − Faculdade de Educação Superior do Paraná, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Tributário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
O Curso tem por objetivo específico impulsionar o aprendizado jurídico do educando adquirindo conhecimentos setoriais relacionados às relações tributárias desenvolvidas entre a Administração Pública e os contribuintes. Direciona-se ao aprendizado de aspectos teóricos e práticos do Direito Tributário e a sua interdisciplinaridade com outros nichos do Direito Público como o Direito Previdenciário, Financeiro e Econômico.
PÚBLICO-ALVO DO CURSO:
Bacharéis em direito, advogados, servidores do Judiciário, professores de direito e ciências afins.
PERFIL DO EGRESSO:
Ao final do Curso, o egresso que tiver se dedicado no cumprimento de todas as etapas de estudos, assistindo as aulas e buscando o conhecimento nas leituras e atividades complementares indicadas, impulsionará a sua aptidão para atuar no campo das relações tributárias, seja na seara consultiva seja na contenciosa, adquirindo valores e experiências que colaborarão para o seu êxito no campo de uma possível militância na consultoria fiscal, no contencioso administrativo e no processo judicial tributário.
METODOLOGIA:
O conteúdo a ser desenvolvido organizar-se-á por disciplinas com cargas horárias próprias. As disciplinas serão disponibilizadas aos alunos por meio vídeo-aula. As aulas são elaboradas especificamente para a metodologia a distância e contribui não só para a aprendizagem do aluno, como também para sua maturidade intelectual, pois propicia-lhe ampliar experiências e prosseguir na sua especialização profissional. Aulas disponibilizadas em regra aos sábados, à partir das 8h, de acordo com a programação, com as aulas sempre disponibilizadas na sua área do aluno, de acordo com a sua grade de horários. Em regra, são distribuídos dois encontros por mês, podendo haver eventuais alterações.
Existem 3 opções de pagamento:
- PAGAMENTO RECORRENTE
Na opção PAGAMENTO RECORRENTE, o valor total da Pós será dividido em quantias iguais em acordo com o parcelamento no site e será debitado mensalmente no cartão indicado no ato da compra. Nesta opção o limite do cartão não fica comprometido com o valor total.
IMPORTANTE: Caso os dados do cartão oferecidos inicialmente venham a mudar ao longo da vigência do contrato, fica o aluno obrigado a informar outro cartão imediatamente ou alterar a forma de pagamento, sob pena de ser considerado inadimplente.
- PAGAMENTO NORMAL NO CARTÃO EM ATÉ 12 VEZES SEM JUROS
Nesta opção o limite do cartão fica comprometido com o valor total da compra.
- PAGAMENTO NO BOLETO À VISTA
Para pagamento através de boleto bancário, o valor é a vista: O boleto passa pelo sistema de compensação do banco que o emitiu. Por causa desses trâmites, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média.
- Material de Apoio
- Princípios de Liberdade e Justiça
- Direito Previdenciário
- Principio da Anterioridade e Irretroatividade
PROGRAMAÇÃO:
Início: 27/01/2024
Término: 31/07/2025
Carga horária: 400h
Requisitos para aprovação ao término do curso
- Pagamento integral do curso.
- Apresentação da documentação completa exigida.
- Entrega da prova como forma de avaliação dos conhecimentos.
- Obter grau não inferior a 70 na avaliação.
- Ter frequência mínima de 75% das aulas. O controle de presença será auferido pelo sistema através do acesso e tempo das aulas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
✅ I - IMPOSTOS
- Impostos Patrimoniais
(IPTU, ITBI, IPVA, ITCMD, ITR)
- Impostos Indiretos
( ICMS / ISS / IPI / IR / II / IE / IOF)
✅ II - Taxas, Contribuições de Melhoria e Empréstimos Compulsórios
✅ CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
✅ PRINCÍPIOS E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
✅ EXECUÇÃO FISCAL
✅ PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
✅ CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
✅ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
✅ CONTABILIDADE FISCAL
✅ DIREITO PREVIDENCIÁRIO
✅ MÓDULOS COMPLEMENTARES
✅ DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
✅ METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
CORPO DOCENTE:
Kerlly Hurback/RJ - Mestrando em Direito Previdenciário. Professor de graduação e Pós-graduação
Renato Nery/MG - Especialista em consultoria contábil
Pedro Barretto/BA - Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho/RJ (2002/2003) MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2003/2004) Pós Graduação em Direito Público pela Faculdade Unhyana /BA (2007/2008) Pós Graduação em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes / RJ (2009/2011) Pós Graduação em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes / RJ (2011/2012) Pós Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes/RJ (2012/2013) Autor de algumas obras na seara Tributária (coletivas e individuais) Diretor Executivo do Grupo Educacional Nacional FORUM e do Grupo Editorial GEN, Sócio Fundador e Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (CEJUS) Sócio Fundador do centro de ensino jurídico SUPREMO CONCURSOS/MG e Diretor, Sócio Fundador e Coordenador do PortalF3.
Rene Longo/AP - Mestre em Direito pela UCAM. Professor de Graduação e Pós Graduação na FGV e nos Cursos Forum/RJ – CEJUS/BA.
Solon Sehen/SC - Advogado, Graduado em Direito pela UFPR, Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do Ibet (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da FGV DIREITO RIO. O inteiro teor está disponível em: http://lattes.cnpq.br/9135318279276568
Hector Luiz Martins Figueira - Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida/RJ - 2015.
Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa - Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá/RJ - 2004.
Obs: Sujeito à alterações.
INVESTIMENTO:
De: R$ 4.495,00
Por: R$ 2.826,00
Existem 3 opções de pagamento:
- PAGAMENTO RECORRENTE
Na opção PAGAMENTO RECORRENTE, o valor total da Pós será dividido em quantias iguais até o máximo de 10 parcelas e será debitado mensalmente no cartão indicado no ato da compra. Nesta opção o limite do cartão não fica comprometido com o valor total.
IMPORTANTE: Caso os dados do cartão oferecidos inicialmente venham a mudar ao longo da vigência do contrato, fica o aluno obrigado a informar outro cartão imediatamente ou alterar a forma de pagamento, sob pena de ser considerado inadimplente.
- PAGAMENTO NORMAL NO CARTÃO EM ATÉ 10 VEZES SEM JUROS
Nesta opção o limite do cartão fica comprometido com o valor total da compra.
- PAGAMENTO NO BOLETO À VISTA
Para pagamento através de boleto bancário, o valor é à vista: O boleto passa pelo sistema de compensação do banco que o emitiu. Por causa desses trâmites, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média.
DOCUMENTAÇÃO:
No início do curso o aluno deverá enviar para o e-mail posgraduacao@portalf3juridico.com.br em até 30 dias após a matrícula os seguintes documentos:
1 - Documento de Identificação (RG);
2 - Certidão Civil (Casamento, Nascimento ou Averbação de divórcio);
3 - Cópia do diploma da graduação ou certificado de conclusão da graduação com data prevista de emissão do diploma.
Importante: Envio dos documentos até 2MB legivelmente. De preferência colocar o arquivo em JPEG ou comprimir.
Obs: Lembrando que certidão de conclusão será aceita para iniciar a pós-graduação. Porém a expedição do certificado será realizada mediante entrega do diploma.
No caso de não entrega do diploma, o curso será somente de aperfeiçoamento, não havendo a certificação de Pós-graduação.
Ao término do curso de Pós-Graduação, o aluno deverá fazer uma avaliação para a conclusão do curso.
Segundo a Resolução do MEC, CNE/CES 01 de 06/04/2018, o TCC não é mais requisito obrigatório na Pós-Graduação para os alunos matriculados a partir de maio de 2018. Vale ressaltar que quando o aluno opta por fazer o TCC, este é mencionado no verso do certificado e pode ser útil nos concursos para alguns cargos públicos.
Isto posto, damos a opção ao aluno de fazer ou não o TCC ao final do curso. Lembrando que oferecemos a todos as aulas de metodologia da pesquisa onde são passadas as orientações para a elaboração de tal trabalho.
CERTIFICAÇÃO:
Os certificados de conclusão do Curso de Pós-graduação serão emitidos, nos termos da legislação vigente, pelo Grupo Educacional FESP − Faculdade de Educação Superior do Paraná, para os alunos que completarem o curso com o atendimento dos critérios de aproveitamento do curso. A FESP − Faculdade de Educação Superior do Paraná, está devidamente autorizada pelo MEC para promover pós-graduação à distância pela Portaria nº 01 de 8 de junho de 2007, do MEC/CNE e credenciada na modalidade a distância pela Portaria do MEC nº 1.282, de 26 de outubro de 2010 ou outra Certificadora que o curso indicar. O prazo de liberação do certificado é sempre de 6 a 12 meses à partir da data de entrega da documentação final completa.
OBSERVAÇÕES:
1) Aulas serão disponibilizadas em regra aos sábados, à partir das 8h, de acordo com a programação. Sem ao vivo, aulas sempre disponibilizadas na sua área do aluno, de acordo com a grade de horários.
2) Em regra, são distribuídos dois encontros por mês, podendo haver eventuais alterações.
Obs: Informações e alterações serão informadas através da aba "Aviso" do portal do aluno.
REGRAS DE CANCELAMENTO:
Trancamento: Em hipótese alguma será admitida o TRANCAMENTO da Pós Graduação
Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido através da área do aluno, na aba SECRETARIA VIRTUAL > REQUERIMENTO.
Caso o aluno tenha optado pelo PAGAMENTO RECORRENTE, o pagamento das parcelas e o acesso ao curso serão suspensos. Vale ressaltar que as parcelas já debitadas até o momento do cancelamento não serão restituídas.
Caso o aluno tenha optado pelo PAGAMENTO NORMAL NO CARTÃO, calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato. Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.
Após o protocolo do pedido de cancelamento o Portal F3 informará ao aluno o cálculo rescisório, no prazo de até 10 dias úteis.
Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em carta de crédito para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos.
Caso todas as aulas já estejam disponíveis na data do pedido de cancelamento do contratante, este poderá não ser acatado pela contratada.
