SÚMULAS VINCULANTES - DIREITO TRIBUTÁRIO - ONLINE

MODULO

Súmulas Vinculantes

Direito Tributário

Profº. Cleber Barros

Online

 

I - DESCRIÇÃO DO CURSO

No curso "SÚMULAS VINCULANTES - DIREITO TRIBUTÁRIO - ONLINE" o prof. Cleber Barros comenta as Súmulas Vinculantes em matéria Tributária. As Súmulas abordadas são a 8 e a 19.

 

II - INVESTIMENTO

Valor do Curso:  R$ 30,00

VALOR PROMOCIONAL R$ 12,00


Parcelamento pelo sistema do PAGARME nos cartões de crédito em até 1x sem juros
Para pagamento através de boleto bancário: O boleto passa pelo sistema de compensação do banco que o emitiu. 
Por causa desses trâmites, o prazo de liberação do curso é de até 48 horas (dias úteis), em média.

 

III - CARGA HORÁRIA

Este curso tem 2 horas/aula (Carga horária aproximada)

 As aulas serão disponibilizadas na área do aluno no momento da matricula e disponibilização do curso, sendo que as aulas serão disponibilizadas gradativamente, mediante a programação obedecida pela coordenação do curso. 

Não aconselhamos o uso de tecnologia 3G

 

IV - PROGRAMAÇÃO DO CURSO

As súmulas vinculantes abordadas são: SV 8, SV19, 

 

V - PRAZO DE VISUALIZAÇÃO E HORAS DE NAVEGAÇÃO

O aluno poderá visualizar cada aula por duas vezes na sua área do aluno e terá o prazo de 120 dias para visualizar todas as aulas na área do aluno.

 

VI - MATERIAL DIDÁTICO

O curso adquirido não inclui qualquer tipo de material didático.

  

VII - REGRAS DE CANCELAMENTO

Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 

Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato. 

Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido. 

Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos.  

O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno.  

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido para cancelamento@portalf3juridico.com.br. O curso possui um prazo de até 15 dias para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.

 

VIII - Regras para Certificados


- Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Após expirar a data do curso, os certificados ficarão disponíveis na área do aluno para impressão,

- Cada Certificado poderá ser impresso até 2 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.

Obs.: Esta informação não se aplica aos cursos de Pós Graduação e Aulões com inscrições fora do site Portal F3

 

IX - Regras para Solicitações de Declaração


- As declarações de matrícula serão solicitadas pelo e-mail certificado@portalf3juridico.com.br

- A declaração deverá ser solicitada antes da finalização do prazo de acesso.

- Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.

- O documento após confeccionado é encaminhado via e-mail.

- Este documento tem modelo padrão e não poderá ser alterado.

Obs. Caso opte em recebe em domicilio haverá um custo operacional.

  • Súmulas Vinculantes1 hora
Depoimentos
Suzy Tavares

Aprovada!! Obtive êxito no XXII exame, o Portal foi um divisor de águas na minha aprovação!!!