STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019

Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos e serviços do STF

SAIU O EDITAL PARA O XXVIII EXAME DE ORDEM | CONFIRA O CALENDÁRIO

Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

Ministro aplica regra do novo CPC sobre custeio de perícias a ações coletivas propostas pelo Ministério Público

Entrou em vigor lei da Califórnia que adota o sexo "X" em documentos

Nove cidades ganham salas de depoimento especial para crianças e adolescentes

STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física

Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel

Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional

Menção de acórdão à necessidade de trânsito não impede execução provisória da pena

STF e Defensoria Pública da União firmam parceria para responder cartas de cidadãos dirigidas ao Tribunal