Lista de Notícias

STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019

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30/01/2019

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Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos e serviços do STF

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25/01/2019

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SAIU O EDITAL PARA O XXVIII EXAME DE ORDEM | CONFIRA O CALENDÁRIO

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25/01/2019

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Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

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15/01/2019

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Ministro aplica regra do novo CPC sobre custeio de perícias a ações coletivas propostas pelo Ministério Público

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04/01/2019

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Entrou em vigor lei da Califórnia que adota o sexo "X" em documentos

02/01/2019

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Nove cidades ganham salas de depoimento especial para crianças e adolescentes

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05/12/2018

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STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física

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22/11/2018

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Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel

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13/11/2018

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Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional

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08/11/2018

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Menção de acórdão à necessidade de trânsito não impede execução provisória da pena

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31/10/2018

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STF e Defensoria Pública da União firmam parceria para responder cartas de cidadãos dirigidas ao Tribunal

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31/10/2018

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